Direito
Direito, 15.08.2019 00:43, tay5876

Como fazer um roteiro onomasiologico, explicando de forma objetivo .

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Direito processual é a “disciplina da jurisdição e seu exercício pelas formas do processo legalmente instituídas e mediante a participação dos interessados”. dinamarco anota que “o processo que se instaura perante o juiz constitui-se, com isso, no conjunto de meios mediante os quais é exercida a jurisdição pelo estado, a ação pelo demandante, e a defesa pelo demandado”. rodrigues, horácio wanderlei. teoria geral do processo / horácio wanderlei rodrigues, eduardo de avelar lamy. – 5. ed. rev. e atual. – são paulo: atlas, 2018. considerando a disciplina de teoria geral do processo, avalie as afirmativas a seguir: i. a jurisdição constitui a manifestação dos destinatários da norma, o instrumento de provocação da atividade jurisdicional estatal. ii. o processo é o instrumento que possibilitará a formulação da regra jurídica para o caso concreto, como consequência da dialética desenvolvida pelas partes e coordenada pelo juiz. iii. para que o estado possa efetivar a norma material desrespeitada, é necessária a existência de um segundo nível de normas gerais estatais, que é denominado direito processual, é por meio dele que o estado atua seu direito material perante casos concretos. é correto o que se afirma em: escolha uma: a. i e ii, apenas. b. i, apenas. c. iii, apenas. d. ii e iii, apenas. e.
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Olegislador, em matéria de competência interna, definiu critérios para a determinação da competência dos diversos órgãos da jurisdição, organizando um sistema de critérios para, no caso concreto, determinar o juízo, dentre todos igualmente investidos na função jurisdicional que compreende a competência para processar e julgar determinada causa. ressalte-se, inicialmente, que diversas são as fontes normativas de competência, as quais não se acham nem sempre previstas no cpc. são normas espalhadas no sistema jurídico. entre elas, destacamos, cf, cpc, leis especiais (ms, ação de despejo, falências, lei orgânica da magistratura, regimentos internos dos tribunais e leis estaduais de organização judiciária. o que se espera do operador do direito é diante do caso concreto, examinar a matéria. no entanto, a seguir, examinaremos, os critérios básicos de fixação da competência. acerca da competência, assinale a alternativa correta: escolha uma: a. se o autor, que é a parte diretamente interessada no restabelecimento das regras originárias de competência, não o fizer, o juízo, que a princípio não era competente, torna-se competente para julgar a causa. b. a competência absoluta será prorrogada se o réu não alegar a incompetência em sede de preliminar de contestação. c. ao ministério público é vedado alegar incompetência relativa nas causas em que atuar (art. 65, parágrafo único, ncpc). d. a competência relativa será prorrogada se o réu não alegar a incompetência em sede de preliminar de contestação. e. a matéria referente à incompetência relativa, portanto, preclui se não arguida a tempo e modo (em preliminar de impugnação).
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